sábado, abril 14, 2007

Sim, e onde vai este dinheiro que nao chega até nós....???


O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, aos prefeitos que participam da 10ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, que eles receberão cerca de 30% a mais de recursos com o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Haddad destacou que a transferência de verbas da União e dos estados para os municípios aumentará de R$ 8,4 bilhões em 2006 para R$ 10,7 bilhões em 2007. “Hoje, afirmo que os municípios foram beneficiados com o Fundeb porque receberão R$ 2,3 bilhões a mais para investir em educação”, disse.
O ministro também comemorou com os prefeitos a inclusão das creches conveniadas entre os beneficiários do Fundeb, com a aprovação da Medida Provisória
nº 339, de 28 de dezembro de 2006, na terça-feira, 10, no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Newton Lima Neto, prefeito de São Carlos (SP), esta foi uma das reivindicações atendidas com a regulamentação do fundo. “Temos que continuar trabalhando e lutando juntos para melhorar as políticas públicas, sobretudo na educação”, declarou.
Outra questão pendente diz respeito ao pagamento do transporte escolar, que caberia a estados e municípios, mas é feito quase exclusivamente pelas prefeituras. Segundo o ministro, é uma reivindicação que precisa ser resolvida com urgência, seja por meio de projeto de lei ou até medida provisória. “Nós nos prontificamos a reunir governadores e prefeitos, por meio dos seus colegiados representativos, para verificar uma alternativa a esse problema”, informou Haddad.
Parcerias — Ao apresentar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Haddad convocou os prefeitos a formarem duas parcerias com o MEC. A primeira, para a distribuição de mais recursos para a educação básica aos municípios com piores índices de qualidade de ensino. Com o lançamento do PDE, o MEC vai encaminhar equipes técnicas aos municípios mais necessitados para ajudar os prefeitos na elaboração de um plano plurianual com metas para a educação. “Peço que vocês provoquem o MEC para que enviemos essas equipes técnicas que identificarão os municípios que devem receber mais recursos”, explicou.
A segunda parceria vai auxiliar na mudança do programa Brasil Alfabetizado. O ministro solicitou aos prefeitos que identifiquem professores da rede pública capazes de atuar na alfabetização de jovens e adultos por meio do novo Brasil Alfabetizado. Segundo Haddad, a alteração no programa vai possibilitar que os municípios com altos índices de analfabetismo sejam atendidos.
Os educadores cadastrados no programa receberão bolsa adicional de R$ 200,00 e serão capacitados por universidades e entidades parceiras do MEC. “Vamos melhorar a capacitação e a remuneração dos professores com esse novo modelo”, disse o ministro.
Flavia Nery

terça-feira, março 06, 2007

Escola Cidadã


O texto de Moacir Gadotti e José Eustáquio Romão vem falar sobre a condição das escolas, a concepção de cidadã.
Na verdade, a escola, enquanto instituição pode realizar tarefas como:
· A formação para a cidadania ativa.
· A educação para o desenvolvimento.
Os autores acreditam que a escola tem o poder, a condição de incorporar, inserir milhões de brasileiros a cidadania, e isso com certeza mudará a postura destes cidadãos perante a sociedade civil.
Com relação a desenvolvimento, a educação é a condição primordial capaz de desenvolver um país em questões auto-sustentáveis.
A educação básica assume um papel de suma importância no desenvolvimento da cidadania, não será somente organizações e movimentos sociais que trarão, por exemplo, uma melhor distribuição de renda, ou uma melhor condição entre classes.A educação básica e de qualidade, tem de ser suficiente para preparar os jovens(futuro) para o trabalho, para a vida.
Hoje no Brasil, investir mais em educação significa também rever o modelo de gestão da escola pública.
No início quando as escolas foram formadas elas eram tomadas pela iniciativa privada e estavam adequadas as necessidades dos poucos que tinham condições para freqüenta-las, até que houve uma intervenção do Estado que expandiu a oportunidade, para que fosse mais acessível, no entanto o Estado não preparou tais escolas para as possíveis conseqüências de tal processo modificador.
Na nossa Constituição promulgada em 1.988 o tema da autonomia da escola instituiu a “democracia participativa”. A constituição no artigo 206 estabelece princípios básicos pedagógicos: “o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e gestão democrática” do ensino público são princípios da autonomia da escola.
O conceito da autonomia pode ser encontrado por diversos olhares:
*Jhon Locke “Auto-governo”
* Makarenko e Pistrak “Auto-organização dos alunos”
*Adolph Ferriere e Jean Piaget “Papel importante na socialização gradual das crianças”
*Alexander S. Neik “ Escola controlada autônomamente pelos alunos”.
A escola precisa preparar o indivíduo para autonomia pessoal, e para sua inserção na comunidade.
Não se deve confundir Autonomia com Autogestão, assim como Autogestão não se confunde com Participação. Já que Participar significa engajar-se em algo existente e Autogestão visa à transformação.
Um caso mais próximo da autogestão é a Cooperativa, porque são os próprios trabalhadores que remuneram os dirigentes.
Autonomia e Autogestão, não são conceitos neutros, podem significar muitas coisas. Ambas estão fundadas na ética. A teoria pedagógica não é nada sem a ética.
Para compreendermos melhor a organização do trabalho na escola cidadã, enfatizaremos a divisão social do trabalho, ou seja, uns mandam e outros apenas executam tarefas que para eles nem sentido fazem.
O movimento para renovação da educação está presente em várias partes do mundo, não se limita a estar em um só lugar. Em questões do Brasil, para que houvessem mudanças nas instituições escolares podemos destacar três traços marcantes:
_ampliação da jornada escolar
_atendimento integral
_participação comunitária
Críticas da autonomia escolar temem que traços como estes, se colocados em prática, levam o Estado a não mais ser o responsável a oferecer uma educação pública, gratuita e de qualidade pra todos.
“A Participação e a Democratização em um sistema público de ensino é um meio prático de formação para a cidadania”.
Na escola um plano de participação que vise a democratização das decisões inserindo a autonomia, deve conter: *autonomia dos movimentos sociais e de suas organizações em relação a administração pública.
*abertura de canais de participação pela administração.
*transparência administrativa, isto é democratização das informações.
A população deve ser ativa e presente para apropriar-se das informações desde o funcionamento da administração e orçamento, os funcionários, a infra-estrutura e até mesmo a proposta pedagógica.